Aprovada nova PEC dos precatórios

Reformas e Propostas de Lei • Por Pamela Ribeiro Silva • 16/07/2025 22h54

O que muda para quem tem valores a receber do INSS

TRF3 reconhece aposentadoria especial de carpinteiro sem necessidade de laudo técnico

⚖️ Decisões Judiciais Importantes • Por Pamela Ribeiro Silva • 16/07/2025 16h39

Enquadramento por categoria profissional garante tempo especial

Descontos indevidos no INSS

✅ Atualizações do INSS • Por Pamela Ribeiro Silva • 04/07/2025 07h58

Ressarcimento. Devolução a aposentados e pensionistas. Governo institui novo acordo

Bolsa Família é considerado renda para LOAS

Reformas e Propostas de Lei • Por Pamela Ribeiro Silva • 03/07/2025 18h38

Novo Decreto estabelece que o Bolsa Família deve ser computado como renda, o que pode restringir o acesso ao benefício

Data de início da incapacidade para concessão do benefício

Benefícios do INSS • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 13h13

Tema 343 da TNU: Fixação da DII na data da perícia só em casos excepcionais

STJ decide que EPI eficaz descaracteriza tempo especial

⚖️ Decisões Judiciais Importantes • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 13h02

Tema 1090 do STJ: Uso de EPI informado no PPP pode descaracterizar tempo especial para aposentadoria

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial

Reformas e Propostas de Lei • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 12h52

Catadores de Materiais Recicláveis poderão se tornar Segurados Especiais da Previdência Social

Governo lança Programa de Gerenciamento de Benefícios para reduzir fila do INSS

✅ Atualizações do INSS • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 12h36

INSS cria programa de perícias para reduzir fila

Revisão da vida toda

⚖️ Decisões Judiciais Importantes • Por Pamela Ribeiro Silva • 20/04/2025 10h05

STF decide que valores recebidos pela “revisão da vida toda” até 5 de abril de 2024 não devem ser devolvidos